Processo 163383/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2010 10:19
Autuado em 30/03/2010 10:19
Oficio de encaminhamento 044/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 956/2011 da Segunda Câmara, de 17/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2011 Acórdão   956/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/06/2011 Acórdão   956/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
Interessado DANIEL PACOR

Juntadas
DataDescrição
23/11/2011 14:55 Juntada de AR ? Ofício 819/11 ? OPD ? GP
10/08/2011 14:57 AR de devolução dos autos físicos
03/09/2010 17:28 do Protocolo nº 477957/10, referente a atendimento ao Ofício nº 1078/10-OCN-DCM, pelo Sr. DANIEL PACOR.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  04/08/2010 Ofício de Contraditório   1078/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 770/2011
17/06/2011 304 Acórdão nº 956/2011
03/06/2011 302 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2011 de 08/06/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2011 16:03 DP  
22/07/2011 11:08 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 333/2011 -
22/07/2011 11:08 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 770/2011 -
14/07/2011 14:07 DP Informação nº 2657/2011 -
11/07/2011 11:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 819/2011 -
08/06/2011 14:46 S2C Acórdão nº 956/2011 -
08/06/2011 14:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 526/2011 -
08/06/2011 14:46 S2C Certidão de Publicação DETC nº 499/2011 -
20/05/2011 09:14 GAIZL  
05/05/2011 09:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 824/2011 -
05/05/2011 09:24 SMPjTC Parecer nº 2391/2011 - julgamento conforme a instrução. conforme instrução
16/02/2011 09:58 DCM Instrução nº 879/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
10/09/2010 18:11 SITIO  
30/03/2010 14:44 DCM Instrução nº 1905/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
30/03/2010 14:44 DCM Ofício de Contraditório nº 1078/2010 -
30/03/2010 10:18 DP  

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